Normas Técnicas Brasileiras e Acessibilidade

OFÍCIO Ao Conselheiro da ABNT 1
Normas Técnicas Brasileiras 4
A ABNT e as pessoas com necessidades especiais 5
Agência Brasileira de Normatização e Qualidade - ABNQ 6
Pesquisa e desenvolvimento 8


OFÍCIO Ao Conselheiro da ABNT

Ao Conselheiro da ABNT
Dr. Dorival Heeren

Assunto: Normas Técnicas Brasileiras
Tema: acessibilidade
Ênfase: participação


Prezado Dr. Dorival

O Decreto Federal 5.296 de 2 de dezembro de 2004 regulamenta as leis 10.048 de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais, e a lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade.
Esse decreto cita 32 vezes a ABNT, ou seja, o padrão de equipamentos e serviços dependerá de decisões dessa entidade, com a imensa responsabilidade de estabelecer normas brasileiras, mais ainda agora, quando deverá ajustar padrões existentes a pessoas que se sentem excluídas, agredidas, humilhadas em conseqüência de limitações físicas, mentais, sensoriais ou múltiplas.
Sabemos que em todas as atividades existem situações de exclusão que são extremamente preocupantes. Qualquer estatística mostrará processos que penalizam as pessoas portadoras de deficiências. Nesse cenário encontramos os idosos, os cadeirantes, os surdos, cegos etc. Quanto tempo deverão esperar até que as cidades mudem, que os sistemas de transporte se ajustem, que nas escolas encontrem a tão decantada acessibilidade, motivo de inúmeros seminários, congressos, etc?
Assim ousamos sugerir que:
• A ABNT crie grupos especiais para as mudanças propostas no decreto federal 5.296 de 2004;
• Amplie a participação nesses grupos de trabalho convidando entidades dedicadas a pessoas com necessidades especiais;
• Proponha a presença de representantes dos CREAs, OAB e outras entidades de classe
• Viabilize um portal de discussão dessas normas para agilizar as contribuições e possibilitar a participação de entidades sem condições financeiras de envio de representantes.
Exemplificando: ficamos preocupados ao descobrir que o transporte rodoviário poderá demorar em ter novos padrões de construção de carrocerias com mudanças que garantam acessibilidade às pessoas com restrições de mobilidade. Os ônibus para o transporte interurbano de longo curso são veículos feitos, de modo geral, sem qualquer atenção em relação a passageiros obesos, cadeirantes, idosos etc. Os fabricantes continuam encarroçando, colocando ônibus novos em linha, que continuarão operando durante muitos anos, até serem substituídos. Enquanto funcionam sem acessibilidade prolongam sofrimentos e humilhações que já deveriam ser lembranças de um passado odioso, até porquê há muitos anos existem soluções técnicas razoáveis. Essa condição não impede, contudo, a exportação de veículos melhores, com adaptações, de uso universal etc, demonstrando-se a capacidade da nossa indústria e o melhor nível de muitos países estrangeiros, sob normas de acessibilidade já implantadas.
Entendemos que muitos brasileiros passam por dificuldades imensas, independentemente de suas condições sensoriais, físicas e mentais. Precisam de ajustes nas cidades em que vivem, carecem de equipamentos amigáveis, dependem de atenção das autoridades de plantão.
Esperar grandes mudanças em curto prazo é utopia. O mínimo que podemos e devemos pretender é cobrar agilidade de órgãos que afetam diretamente a vida dos brasileiros. Diante do quadro legal existente o alvo maior é a ABNT que, a partir da regulamentação da Lei Federal 10.048/2000, deverá tomar decisões de grande responsabilidade, justificando-se aí o convite a entidades de classe, Poder Judiciário, Ministério Público e ONGs dedicadas a portadores de deficiências e idosos.
Assim agindo a ABNT estará se resguardando de futuras objeções (naturais, inevitáveis) e atuando democraticamente, colocando em discussão pública questão tão importante quanto a reforma de nossas normas para atender as pessoas com necessidades especiais.

Sem mais para o momento, subscrevemo-nos
Atenciosamente

João Carlos Cascaes
Presidente da Associação Brasileira de Defesa Cívica - ABDC
Coordenadas:
jccascaes@onda.com.br
Rua Dorival Pereira Jorge, 282, Vila Isabel, Curitiba PR 80320-060
Telefone: x41 3242 7082, Fax: x41 3343 7226, Celular: x41 9612 8826


Normas Técnicas Brasileiras

Qualquer cidadão ao adquirir algum produto industrializado estará recebendo algum produto que deverá ter sido feito de acordo com normas técnicas específicas. Isso é importantíssimo, pois assim sendo estará protegido contra desvios que poderiam ser perigosos à sua saúde ou lhe criando prejuízos financeiros e econômicos.
A qualidade pré-definida em normas também se aplica à prestação de serviços. Concessionárias de energia, água, esgoto, transporte etc estão sujeitas a normas e regras que deveriam ser de domínio público, isso sem contar os seus contratos de concessão ou permissão, documentos que deveriam ser visíveis em algum portal da cidadania, a partir dos municípios e indo até o plano federal.
Por alguma razão inexplicável no Brasil é muito difícil ter acesso a contratos, normas, regulamentos etc. Portais confusos, quando existem, mostram alguma coisa. A maioria desses documentos é objeto de iniciados abonados, em condições de estudar, entender e pagar por informações.
A ABNT (Fundada em 1940, a ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – é o órgão responsável pela normalização técnica no país, fornecendo a base necessária ao desenvolvimento tecnológico brasileiro. É uma entidade privada, sem fins lucrativos, reconhecida como Fórum Nacional de Normalização – ÚNICO – através da Resolução n.º 07 do CONMETRO, de 24.08.1992.) cria normas técnicas que são vendidas e custam caro. Ou seja, se qualquer cidadão quiser saber se o copo de vidro que comprou está dentro do que estabelece alguma norma ABNT deverá pagar um valor muito superior ao do copo para comprar uma coleção de normas que regeram esse vasilhame. De que maneira o indivíduo poderá se defender?
Por algum mistério brasileiro, suas normas técnicas foram atribuídas a uma entidade privada. Sua criação mostra bem o espírito da época, quando nosso Brasil vivia de exportar café e açúcar, mal querendo saber de produtos brasileiros. E nossos industriais queriam, como até hoje provavelmente continuam desejando, distância de qualquer ação governamental. O lado ruim dessa diretriz é a dependência de decisões tomadas por entidades privadas (longe dos olhos da nação) em torno da qualidade e segurança de equipamentos e serviços criados em nosso país.
Sabemos que a maioria das normas é decidida por representantes de nossas indústrias. Quem defende o povo? Como são escolhidos? Qual é a credibilidade desses personagens?
O interessante é que navegando no portal da ABNT descobrimos que muitos espaços de informação são restritos. Por quê tanto segredo? De quem se escondem?
O governo federal se dispõe a contratar milhares de pessoas, assume serviços, distribui benefícios de acordo com seus critérios, poderia, perfeitamente, encampar a ABNT. Se para isso for necessária alguma lei, que a produza, se possível via Medida Provisória.
A ABDC – Associação Brasileira de Defesa Cívica - foi criada para, entre outras coisas, lutar contra a alienação de nossas autoridades e a falta de atenção do contribuinte brasileiro, do consumidor que paga e não sabe o que está recebendo. É urgente mobilizar a sociedade brasileira para uma cobrança mais enérgica dos seus direitos no intuito de se construir uma sociedade bela e justa. Nós da ABDC procuramos o caminho dessa vigilância, o desafio é encontrar uma forma eficaz de luta.
Estamos em período eleitoral. É triste ver a plataforma política da maioria dos candidatos. Para os cargos maiores da nação chega a ser exasperante sentir a falta de inspiração dos candidatos. Talvez em conseqüência da fase policial que o país vive, os discursos são de porta de cadeia ou, para variar, dizem que privilegiarão a educação e distribuirão bolsas, abonos, salários e outros benefícios.
O assunto Normas Técnicas Brasileiras vale para todo tipo de debate. É emblemático. Mostra bem o nível de distanciamento dos problemas brasileiros, menos dos seus responsáveis, mais das nossas autoridades que ainda não perceberam a importância dessa instituição, dos seus produtos e da necessidade de oferecê-los sem custos, sem burocracia, com agilidade e eficácia a todos os brasileiros.

Cascaes
4.9.2006

A ABNT e as pessoas com necessidades especiais

O Decreto Federal 5296 de 2 de dezembro de 2004 regulamenta as leis 10.048 de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais, e a lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade. Ótimo!
Esse decreto cita 32 vezes a ABNT, ou seja, o padrão de equipamentos e serviços dependerá de decisões dessa entidade privada sem fins lucrativos, distante, contudo, dos olhos da nação.
Pior ainda, a ABNT certamente terá suas prioridades dominadas pelos seus associados mais diligentes. Assim, quem garante que a eles interessará mudar padrões que suas empresas adotaram há muito tempo?
Infelizmente precisamos duvidar para poder questionar e cobrar explicações.
Sabemos que em todas as atividades existem situações de exclusão que são extremamente preocupantes. Qualquer estatística mostrará retardos em processos que penalizam as pessoas portadoras de deficiências. Nesse cenário encontramos os idosos, os cadeirantes, os surdos, cegos etc. Quanto tempo deverão esperar que as cidades mudem, que os sistemas de transporte se ajustem, que nas escolas encontrem a tão decantada acessibilidade, motivo de inúmeros seminários, congressos, etc?
O poder político sobre as entidades que governam nosso país é importante e deve ser exercido com maior ou menos rigor, conforme for o caso, a gravidade, a urgência. Assim cumpre-nos perguntar, não seria justo mudar a ABNT? Não seria o momento de se criar uma agência federal dedicada à criação de normas industriais, de serviços etc?
Naturalmente uma entidade que sobrevive graças a contribuições espontâneas e à venda de seus produtos terá suas decisões afetadas pelas necessidades dos seus sócios. Deslocando-a para o quadro de agências que se formou em nosso país, teremos, pelo menos, a viabilização de serviços sem outros custos que os fiscais, no bolo de despesas da União, onde se gasta muito dinheiro em serviços menores e diversos.
Um exemplo que nos deixou preocupados foi descobrir que o transporte rodoviário demora em ter novos padrões de construção de carrocerias com mudanças que garantam acessibilidade às pessoas com restrições de mobilidade. Os ônibus para o transporte interurbano de longo curso são veículos feitos, de modo geral, sem qualquer atenção em relação a passageiros obesos, cadeirantes, idosos etc. Os fabricantes continuam encarroçando, colocando ônibus novos em linha, que continuarão operando durante muitos anos, até serem substituídos. Enquanto funcionam sem acessibilidade, sem qualquer preocupação com as pessoas com restrições de mobilidade, prolongam sofrimentos e humilhações que já deveriam ser lembranças de um passado odioso, até porquê há muitos anos existem soluções técnicas razoáveis.
O Ministério Público pode ajudar muito cobrando, energicamente, um cronograma de atendimento da ABNT ao que foi estabelecido no Decreto 5296/2004. O Poder Executivo, em todos os seus níveis, teria como agilizar decisões, acenando, inclusive, com mudanças drásticas nos órgãos encarregados de criar normas técnicas. Acima de tudo precisamos de vontade política.
Entendemos que muitos brasileiros passam por dificuldades imensas, independentemente de suas condições sensoriais, físicas e mentais. Precisam de ajustes nas cidades em que vivem, carecem de equipamentos amigáveis, dependem de atenção das autoridades de plantão.
Esperar grandes mudanças institucionais em curto prazo é utopia. O mínimo que podemos e devemos pretender é cobrar agilidade de órgãos que afetam diretamente a vida dos brasileiros. Diante do quadro legal existente o alvo maior é a ABNT. ONGs, Ministério Público e lideranças dedicadas às pessoas especiais precisam focar as atribuições e responsabilidades da Associação Brasileira de Normas Técnicas e pressionar para decisões que são essenciais à garantia da acessibilidade do cidadão brasileiro à vida digna, justa e merecida.

Cascaes
5.9.2006


Agência Brasileira de Normatização e Qualidade - ABNQ

Poucas pessoas terão consciência da importância das normas técnicas.
Todos, de modo geral, valorizarão a qualidade, não perdendo de vista o custo associado a qualquer exigência de melhor padrão.
A indústria tem seus projetos de produção sobre documentos (as normas técnicas). nacionais e internacionais que definem tolerâncias, precisões e tipos de produtos.
O comércio internacional existe também graças a acordos que estabelecem limites de qualidade além de conceituarem o que se entende por isso ou aquilo.
Concessionárias de serviços públicos precisam de contratos de concessão, regulamentos, normas de toda espécie, tudo para garantir aos seus clientes serviços e produtos coerentes com suas obrigações e as necessidades dos cidadãos e empresas atendidos. O estabelecimento dessas condições de contorno é essencial à defesa do consumidor; sem contratos e acordos explícitos e bem definidos o poder das concessionárias será dominante nas relações empresa/nação, existindo aí uma série de riscos de atendimento e de abuso econômico.
A democracia e a liberdade são diretamente proporcionais ao estado de Direito, onde as leis existem para serem cumpridas e elas próprias precisam conter elementos de exercício da individualidade e do associativismo, as duas ações, ainda que antípodas, convergindo para uma negociação de espaços que preserve a dignidade humana.
Nesse contexto torna-se fundamental a existência de entidades dedicadas à normatização e ao estabelecimento de padrões de confiabilidade, qualidade e custos. O ideal é que essas instituições sejam livres sob vigilância democrática e do Poder Judiciário e que ofereçam seus serviços sem custos diretos, sobrevivendo dentro do orçamento do estado, de onde se espera a sustentação de entidades de utilidade pública. No Brasil, para a criação de padrões temos a ABNT.
Portal http://www.abnt.org.br/home_new.asp, fundada em 1940, a ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – é o órgão responsável pela normalização técnica no país... É uma entidade privada, sem fins lucrativos, reconhecida como Fórum Nacional de Normalização – ÚNICO – através da Resolução n.º 07 do CONMETRO, de 24.08.1992... A ABNT é a única e exclusiva representante no Brasil das seguintes entidades internacionais: ISO – International Organization for Standardization, IEC – International Electrotechnical Comission, COPANT – Comissão Panamericana de Normas Técnicas, AMN – Associação Mercosul de Normalização. Além disso, é acreditada pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), o qual possui acordo de reconhecimento com os membros do IAF (International Acreditation Forum) para certificar Sistemas de Gestão da Qualidade (ABNT NBR ISO 9001) e Sistemas de Gestão Ambiental (ABNT NBR ISO 14001) e diversos produtos e serviços).)
Ou seja, governa nosso país em muitos aspectos delicados de nosso dia a dia.
Vivemos no mundo da Internet. Nada mais justo do que a disponibilização de todas as normas técnicas, sem qualquer custo, para quem delas se interesse. Além disso, em locais públicos, bibliotecas e em lugares de atendimento ao público externo por indústrias, concessionárias, empresas de serviço etc deveria existir, para uso de seus clientes, terminal Internet ou algum caderno de normas relativas aos produtos vendidos ou servidos.
A produção e o gerenciamento de normas têm custos. A venda dos seus exemplares é uma fonte de renda para a ABNT. Sua sobrevivência depende, portanto, dessa exploração que limita o acesso a documentos essenciais à segurança e conforto de todos os brasileiros. Diante de tudo isso entendemos que a criação de uma agência nacional dedicada à criação e gerenciamento de normas técnicas seria a solução para o atendimento ao nosso povo, a quem o governo deve justiça e respeito em todas as suas atividades. Essa agência absorveria as atribuições da ABNT e colocaria seus produtos à disposição da nação, sem a burocracia e os custos criados pela ABNT.
Nosso governo, tão rápido em questões de menor interesse público, poderia dar um exemplo de rigor e respeito ao cidadão brasileiro criando a ABNQ – Agência Brasileira de Normatização e Qualidade por Medida Provisória, procurando agilizar sua existência pelo bem de todos e felicidade geral da nação.
Fica aí a sugestão a nossos políticos e candidatos ao governo.

Cascaes
5.9.2006

Pesquisa e desenvolvimento

O conhecimento humano é um patrimônio fértil de riquezas que precisa dar base para a criação de estruturas produtivas. As nações mais competentes sempre valorizaram a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, conquistando riquezas que as transformaram em potências modernas. É fácil verificar essa afirmação observando o que usamos, gostamos e compramos sempre que temos algum dinheiro a mais. Os produtos estrangeiros enchem as prateleiras mais atraentes, ainda que muito caras. Na outra ponta vemos aqueles países dominados por lógicas primitivas e atividades de rotina, frágeis e dependentes do poder dos mais fortes. Alguns são grandes produtores de matéria prima, produtos semi-manufaturados e até alguns mais elaborados, sonhando com a abertura de fronteiras e fim de subsídios que os países mais ricos sustentam dentro de políticas espertas e conscientes dos interesses de seus povos.
No Brasil poucos governantes realmente valorizaram a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico. Fomos dominados por fazendeiros e negreiros no tempo do Império, time engrossado pelos cortesãos e incapaz de valorizar a sociedade industrial emergente. Tínhamos, inclusive, o culto generalizado ao ócio, menosprezando-se aqueles que trabalhavam. Esse software improdutivo resistiu aos tempos, persistindo até hoje entre muita gente que se vangloria de ganhar salários e de não produzirem nada.
Precisamos crescer, gerar empregos, formar bases que vençam barreiras e dêem ao nosso país força e vigor, estrutura para produzir o que necessitarmos, inclusive eventuais bombas e foguetes, que nos coloquem entre as potências respeitáveis (lamentavelmente, só é valorizado quem realmente possuir exércitos capazes de impor respeito, vale comparar a reação norte americana ao Iraque com a atitude desse país contra a Coréia do Norte...).
No Setor Elétrico, graças à clarividência de alguns ministros, ainda temos, apesar do quase sucateamento, laboratórios e equipes técnicas de altíssimo nível. Esses recursos humanos e materiais precisam, contudo, de objetivos nacionais, de interesse comum a nosso povo. Deveríamos, por exemplo, pesquisar intensamente a criação e produção de biocombustíveis e aprimorar fornalhas e turbinas para essas fontes de energia. Seria importantíssimo desenvolver técnicas de monitoração e controle dos sistemas de distribuição de energia elétrica, algo de baixo custo e que se aplicasse à eletrificação rural. Os famosos aerogeradores deveriam ter maior índice de nacionalização; agora nacionalizamos o vento, falta o resto. Podemos e devemos mudar conceitos de proteção de modo a fugirmos dos famigerados relés; nosso pessoal de extra-alta tensão poderia abrir espaços para os sistemas que podemos e devemos desenvolver. Será que não poderíamos criar tecnologia própria na transmissão em corrente contínua? Talvez valha a pena formar laboratórios dedicados à P&D em torno dos semicondutores. Qualidade de energia é meta específica do melhor uso da Engenharia. Para tudo isso e muito mais seria fundamental, entretanto, a implantação, por força de lei, de uma política de geração e apropriação de patentes.
O sistema brasileiro de registro de patentes é absurdamente caro e complicado. Parece que foi criado para proteger os estrangeiros.
As normas técnicas brasileiras (ABNT) deveriam ser comandadas pelo Governo Federal e oferecidas sem custo para qualquer cidadão. A internet existe e permite a publicação de assuntos dessa espécie sem custos para os usuários: o povo brasileiro.
Para consolidar conhecimentos o livro técnico eletrônico seria um veículo sensacional, ao alcance da maioria dos estudantes universitários, profissionais e pesquisadores; com certeza não faltariam patrocinadores.
Precisamos reinventar o Brasil, desviá-lo do inglório rumo à submissão ao G7 e outros Gs maldosos.
Felizmente vivemos sob democracia, assim os governos podem mudar em benefício da nação. A esperança em torno do Presidente Lula é enorme, esperança que se formou na desilusão, na frustração criada pelos últimos presidentes. O Brasil pode e deve crescer com soberania, competência e dignidade, para tanto precisamos criar uma base tecnológica brasileira forte e aplicada aos nossos interesses.

Cascaes
13.2.3